Dia Mundial do Animal: Há esperança para eles?

Centenas de associações dedicadas ao Bem-Estar Animal, dezenas de campanhas de sensibilização, poucas famílias dispostas a adoptar e um sem número de animais que acabam nas ruas à espera de um dono que não regressou. Esta é a realidade dos animais de companhia abandonados em Portugal que disparou com a pandemia devido a factores como a perda de rendimentos das famílias, associada ao desemprego, e a morte de muitos idosos que deixaram para trás pequenos companheiros indefesos. No mês em que se celebra o Dia Mundial do Animal, perguntamos: Há esperança para eles?

O abandono de animais não é um tema novo, está constantemente na ordem do dia de todas as discussões sobre Bem-Estar Animal a nível nacional, numa tentativa de encontrar soluções que mitiguem a problemática. Muitas vezes, nem é preciso ouvir falar sobre o assunto, basta olharmos pela janela para identificar na rua um cão ou gato que deambula à procura de comida ou afecto. O estalar de uma pandemia, contudo, veio acentuar esta realidade, como constatam dados do inquérito que a Animalife, uma das maiores instituições da área, realizou em 2020. “O impacto da pandemia não deixa dúvidas: o abandono de animais subiu significativamente entre Março e Dezembro de 2020. À questão ‘Houve efectivamente um aumento do número de abandonos na sequência da pandemia de Covid-19?’, a resposta é ‘Claramente sim’. Quase 90% das associações (entre as cerca de 200 inquiridas) respondeu afirmativamente”, salientam.

São 200 associações num universo de 335 que a Animalife ajuda a sobreviver através de uma actividade com três linhas de acção: apoio a associações e grupos de protecção animal; apoio a famílias em situação de carência económica; e acompanhamento de pessoas em situação de sem-abrigo com animais a cargo. No seu leque de apoios, têm 335 entidades de apoio animal, 170 protectores individuais, 500 famílias e mais de 100 pessoas sem-abrigo, totalizando uma ajuda global a 65 mil animais. Todos os meses, no âmbito dos programas de apoio social, saem da associação perto de 10 toneladas para a alimentação de animais. Além disso, a Animalife é responsável pela maior campanha nacional de recolha de alimentos e bens essenciais para animais, o Banco Solidário Animal, que acontece três vezes por ano em hiper e supermercados de todo o país.

Dificuldades económicas e mortes de idosos

Os números do abandono animal são explicados, no inquérito, “pelas dificuldades económicas decorrentes da pandemia, provocadas por situações de desemprego”, com quase metade das associações a apontarem esta como a principal justificação. Ainda, a maior dificuldade no acesso a bens e serviços de primeira necessidade, como alimentação ou tratamentos médico-veterinários, e também, referido num artigo sobre o abandono animal publicado pelo Jornal de Notícias, a morte de muitos idosos cujos familiares não tinham possibilidades de adoptar o animal de estimação. Contrariamente à subida do abandono de animais, as adopções de animais e os donativos às instituições dedicadas ao Bem-Estar Animal sofreram uma queda abrupta, registando a Animalife um pico de pedidos de ajuda no início da pandemia no ano passado. Uma realidade para “mais de 90% das associações”, com metade delas a considerar a situação “drástica. 60,7% admite que tem tido dificuldade no acesso a produtos/bens necessários ao seu dia-a-dia. Entre os bens que as associações têm sentido maior dificuldade em assegurar, contam-se os desparasitantes (59,3%), alimentação para gato (51,4%) e alimentação para cão (49,3%). Algumas associações referem ainda a falta de medicamentos e de areia para gato”, diz a Animalife.

A associação, que completa este ano uma década de existência, continua com o mesmo objectivo: “diminuir o número de animais abandonados em Portugal”. Mudaram, porém, o ângulo de actuação. “Percebemos que só impedindo que o abandono chegue a acontecer se conseguirá alcançar resultados e, por isso, passamos a actuar sobre uma das principais causas de abandono: a vulnerabilidade económica e social das famílias”, revelam. Ajudam, assim, “não só os animais, mas também as famílias por eles responsáveis, contribuindo para a sua capacitação e apoiando no acesso aos recursos sociais existentes”. A Animalife segue com a premissa que “a sensibilização é uma das melhores apostas no combate ao abandono animal” até porque é preciso transmitir a mensagem que “a interacção com animais está na origem de numerosos benefícios para os humanos. Há inúmeros estudos na área de saúde humana que fornecem evidência científica que os animais de estimação podem influenciar a saúde física e emocional dos humanos, minimizar a depressão e melhorar as interacções sociais entre pessoas. Há, por exemplo, associação entre a posse de um animal de estimação e benefícios cognitivos e na área da educação em crianças; melhorias nos parâmetros cardiovasculares e diminuição da solidão em adultos; ou maior autoestima, mais autoconfiança e uma visão mais optimista da vida”, salientam.

Relação directa entre animais e diminuição sintomas depressivos

Nesta linha, o médico psiquiatra Jorge Mota Pereira e a médica radioncologista Daniela Fonte desenvolveram, em 2017, um estudo científico que pretendia estabelecer uma relação entre “a adopção de animais de estimação por doentes depressivos e melhoras substanciais nos sintomas da patologia”. O estudo inovador, que acabaria por ser publicado no ano seguinte no Journal of Psychiatric Research, conseguiu comprovar cientificamente essa relação directa, estabelecendo a terapia animal como um tratamento alternativo da depressão. “Os resultados mostram que o grupo que adoptou um animal evidenciou melhorias nos seus indicadores assim como uma melhor resposta ao tratamento e melhores taxas de remissão comparativamente ao outro grupo que não teve interacção com animais e no qual nenhum paciente apresentou respostas ou remissões significativas. Desse modo, os animais podem ser usados como um ajudante efectivo a par com o tratamento farmocológico e consultas periódicas”, lê-se no estudo.

Em Portugal, a vertente da terapia assistida com animais realiza-se recorrendo a cães, cavalos, burros, gatos e araras, com intervenções benéficas em variados casos como, por exemplo, trissomias 21 e 17, paralisia cerebral, demência, autismo, perturbação bipolar, entre outras. Com a missão de mostrar a mais-valia dos animais para os seres humanos, a Ânimas começou, em 2002, um trabalho com cães focado na “melhoria da qualidade de vida das pessoas com diversidade funcional”, explica o presidente da associação, Abílio Leite. Entre as várias respostas disponibilizadas, “os cães de assistência são, sem dúvida, os mais procurados, sobretudo pela diferença positiva que provocam no dia-a-dia das pessoas com que fazem dupla. Ajudam a que a pessoa seja mais feliz, que se inclua na sociedade e que possa, com a ajuda do cão, ultrapassar pequenas barreiras para as quais, de outra forma, necessitaria da ajuda de terceiros”, diz Abílio Leite.

Cães são os animais mais acessíveis para intervenções terapêuticas

O foco nos cães tem uma razão: “É muito difícil encontrar, por exemplo, gatos que gostem de sair de casa e ir para o colo de estranhos; já no caso dos cavalos, são as pessoas que têm que se deslocar até eles. Os cães, pelo contrário, acompanham-nos felizes e adoram conhecer novas pessoas”. As Intervenções e Actividades Assistidas por Animais (IAA) têm de ser avaliadas caso a caso e apenas implementadas se fizerem sentido para aquele paciente, sabendo de antemão quaisquer medos ou alergias que possa ter. Sobre os benefícios das intervenções, muitas vezes basta “analisar as expressões faciais e o volume de conversa antes, durante e após a intervenção para se verificar que há mais sorrisos e mais interacções”. Mas, alerta Abílio Leite, em casos mais complexos como, por exemplo, crianças do espectro do autismo, “podem ser necessárias várias sessões até se verificar algo diferente”.

Qualquer cão pode ser treinado para participar nestas respostas “desde que tenha um temperamento sociável e nunca mostre qualquer sinal de agressividade para com as pessoas. Um cão potencialmente perigoso é um sucesso em ambiente prisional, mas numa Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) causa muito desconforto. Aí, um cão de pequeno porte que suba para os colos faz toda a diferença”, elucida. As duplas Tutor/Cão têm uma formação de 160 horas que se estende por um período de cinco meses até os cães estarem completamente preparados para participar nas intervenções. Apesar de “ainda haver um grande desconhecimento” sobre estas práticas, “o caminho está a ser feito”, diz Abílio Leite, recordando com carinho um caso num ERPI em Águeda onde uma senhora com demência profunda, de 93 anos, falou pela primeira vez em 10 anos quando o Golden Retriever entrou na sala. “Os benefícios destas intervenções são muitos: aumento da predisposição para colaborar com o terapeuta; empatia; extroversão; capacidade de cuidar – do outro e de si próprio; aceitação e aumento da auto-estima, entretenimento; sociabilização – promove interacções entre utentes, pessoal e visitantes; estimulação mental – memória / jogo / comunicação; relaxamento; e diminuição do ritmo cardíaco e pressão arterial”.

Animais de rua fotografados por profissionais

A apostar também numa imagem positiva dos animais, estão Ana Tavares e Joana Lamoso com a associação Cão ou Sem Casa. Tudo começou com a ideia de fotografar animais de rua usando fotógrafos profissionais voluntários. “Acreditávamos que uma boa fotografia podia potenciar uma adopção”, diz Ana Tavares. Inicialmente, não tinham grandes recursos, tudo era feito em casa de Ana Tavares com “cenários improvisados e adereços que iam arrajando”. Mas a aceitação do projecto deu “força para continuar” e já encontraram casa para 250 animais. O reconhecimento do seu trabalho trouxe-lhes convites para eventos, participações em debates e campanhas de angariação de bens para animais e entraram cada vez mais dentro desta área. “Sem sermos legalmente uma associação no papel, já o éramos na prática. Conversámos e concordámos que não fazia sentido continuar com o trabalho informal e então avançámos para a criação de uma associação. A 13 de Fevereiro de 2019 escriturámos a Cão ou Sem Casa”, conta Ana Tavares.

Os animais que fotografam vão sendo “apresentados por pessoas que as contactam” ou surgem quando uma das pessoas ligadas à associação se cruza com algum deles na rua. “Vamos resgatando, recuperando e encaminhando para adopção, conforme a nossa disponibilidade. Não temos abrigo físico oficial e trabalhamos com famílias de acolhimento temporário”, explica. A maioria dos animais que acolhem são “animais acidentados, doentes ou vindos de situações de maus-tratos. Alguns desses animais chegam-nos através do Município de Santa Maria da Feira, concelho onde estamos sediados. O Município ou as entidades policiais resgatam e sendo animais que vêm de situações de negligência ou atropelamentos, precisando de cuidados para recuperação, são-nos entregues”, diz Ana Tavares, que incentiva a comunidade a ajudar através do voluntariado. “Precisamos de fotógrafos profissionais, pessoal para nos apoiar nas campanhas de angariação, voluntários que ajudem nas deslocações às clínicas, designers. Precisamos também de famílias de acolhimento temporário. Precisamos sempre de ração, medicamentos, detergentes, resguardos. É tudo bem-vindo”, afirma. Uma grande forma de ajudar é adoptar um destes animais mas, salienta Ana Tavares, tem de ser uma adopção responsável. “Conseguimos cerca de 250 adopções, um número que poderia ser bem maior mas não o é porque queremos assegurar que os animais, que em maioria vêm de situações de sofrimento, não voltem a passar pelo mesmo. As pessoas têm de estar conscientes que um animal dá despesa, precisa de tempo, pode ficar doente. Um animal não é para andar desacompanhado na rua, não é para ser acorrentado, não é para viver numa jaula ou numa varanda. Todos os que querem adoptar passam por um processo de triagem em que elucidamos sobre as dificuldades que possam acontecer”, refere, acrescentando que “todos os animais entregues estão já esterilizados de forma a tentar travar o flagelo da sobrepopulação animal”.

Neste momento, a Cão ou Sem Casa tem a seu cuidado “40 gatos e 40 cães”, diz Ana Tavares, apontando a urgência de uma “campanha de esterilização a nível nacional, tanto para animais de rua como para aqueles animais que têm dono. Vai ser a única forma de reduzirmos a sobrepopulação animal. Por mais canis que façamos, não vai haver infra-estruturas suficientes para albergar todos os animais. Temos de travar a procriação e a esterilização é a solução”, sublinha, lembrando que “há países em que este procedimento é normal e que a procriação é deixada para criadores certificados e fiscalizados. A Holanda não tem animais de rua e segue esta premissa”, diz. Deveria haver, ainda, “uma maior fiscalização relativamente à identificação electrónica dos animais (microchip) e das situações de maus-tratos. As punições deveriam ser mais severas”, aponta, recordando com tristeza um caso de uma sentença de um caso de maus-tratos em que “foi provado que, de forma dolosa, o detentor do animal o privou de espaço, alimento e cuidados médicos. Em momento algum, mostrou arrependimento e a pena aplicada foi uma multa de 700€ e a inibição de ter animais por apenas um ano. Não achamos justo”, atira. Para prevenir o abandono, há também que apostar em acções de sensibilização nas escolas. “As crianças são sensíveis a esta problemática e temos de investir nelas pois são o futuro”, diz Ana Tavares.

Quadro legal diassuasor

Um dos grandes activistas desta área é o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN). “O crescimento do PAN e o aumento da sua representatividade na Assembleia da República demonstram a vontade de mudança em direcção a um paradigma de respeito pelos animais e marcam uma efectiva viragem na forma como estes são legalmente tratados”, diz a presidente do grupo parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real. A deputada acredita que a explicação para o número de animais abandonados reside “no facto de, no nosso país, existir um enorme passivo no que respeita à sensibilização para o respeito pelos animais, incluindo décadas de atraso na aprovação de legislação de protecção animal, em comparação com outros países europeus. O problema do abandono de animais é uma questão que se resolve com um quadro legal dissuasor desse tipo de práticas, entre outras medidas”, afirma Inês de Sousa Real. Dentro dessas medidas, o partido propõe uma Estratégia Nacional de Protecção, Saúde e Bem-Estar Animal que inclui: campanhas anuais que incentivem a adopção responsável e que sensibilizem contra o abandono e maus-tratos, porque “a falta de conhecimento e insensibilidade combatem-se com conhecimento e sensibilização”; uma rede de centros de recolha adequados às diferentes espécies; uma rede médico-veterinária de apoio às famílias carenciadas e aos movimentos associativos que tenham a seu cargo animais errantes ou abandonados; criação de um Fundo de Protecção Animal; inserção dos animais nos diferentes Planos de Emergência, Contingência e Protecção Civil (ao nível nacional, distrital e municipal) e nos programas de socorro a animais vítimas de catástrofes; uma rede de santuários e de reservas de acolhimento de animais resgatados de maus-tratos e de contextos em que tenham que ser alojados por entidades públicas, entre outras. Muito importante para o PAN é também “a criação de um plano de esterilização nacional, definido por localidades onde exista uma maior incidência de abandono ou de formação de matilhas, acção que deve ser conjugada não apenas com a esterilização dos animais, mas também com a criação de parques de matilhas”.

Desde que asseguraram um assento parlamentar, em 2009, os deputados do PAN têm “apresentado uma multiplicidade de iniciativas de protecção dos animais e salvaguarda do seu bem-estar nos mais diversos contextos: da criminalização dos maus-tratos e do abandono ao estatuto jurídico do animal, passando por iniciativas como a diminuição do IVA dos actos médico-veterinários ou a proibição do acorrentamento e do confinamento extremo de animais de companhia, recentemente aprovadas”, enumera Inês de Sousa Real, explicando que “políticas de apoio a pessoas com maiores dificuldades económicas, tais como o cheque veterinário pretendem garantir o acesso aos cuidados médico-veterinários da generalidade dos animais combatendo, assim, os maus-tratos a animais por omissão deste tipo de assistência”. Ainda há “muito a fazer nesta matéria”, diz a deputada, especialmente no que toca ao Referencial de Educação para o Bem-estar Animal que “tem uma visão marcadamente utilitarista que em nada corresponde ao objectivo da Lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto, que estabeleceu que o Estado deve assegurar a integração de preocupações com o bem-estar animal no âmbito da Educação Ambiental, desde o 1.º Ciclo do Ensino Básico”, aponta, salientando a importância de um documento elaborado “com rigor científico e participação multidisciplinar” para que “no futuro tenhamos uma sociedade mais empática e com maior respeito pelos animais”.

Não obstante algumas conquistas importantes como “a inclusão de um estatuto próprio para os animais no Código Civil que os distingue das ‘coisas’ e os reconhece como seres vivos dotados de sensibilidade e dignos de protecção”, diz Inês de Sousa Real, “o atraso e as dificuldades e recusas na aprovação de legislação fundamental pelas instâncias próprias, que dê concretização a esse estatuto jurídico, têm hipotecado a efectiva evolução de Portugal nesta matéria. Acresce que também temos problemas estruturais ao nível da fiscalização, o que compromete a efectividade da legislação”, alerta. Ainda hoje, salienta a deputada, “a violência gratuita exercida contra os animais que não sejam de companhia não é sancionada. Todos os animais devem ser tratados condignamente. Ser ou não de companhia não é um critério eticamente admissível, mas antes uma visão antropocêntrica e utilitarista. Espancar um cão, um cavalo ou um porco é igualmente reprovável”, sublinha. O partido continuará a lutar pelo fim de “actividades absolutamente anacrónicas, como as touradas ou a caça por meios bárbaros”, ou outras “cruentas, como o massacre que ocorreu na Herdade da Torre Bela, na Azambuja”, que “não têm lugar numa sociedade que se pretenda civilizada nem num país como este, cujo Código Civil já reconhece que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade. Defender os animais é defender uma casa comum, é promover o equilíbrio dos ecossistemas e uma vertente mais humana e mais solidária, e é também uma questão de respeito para connosco próprios, enquanto seres responsáveis que devem proteger os que são mais vulneráveis e estão à sua mercê”, afirma.

Sabias que…

O Dia Mundial do Animal celebra-se a 4 de Outubro, dia de S. Francisco de Assis, considerado o protector dos animais
Bem-Estar animal significa sensibilização para a necessidade de proteger e respeitar os animais e contribuir para a preservação das espécies, reflexão sobre a importância dos animais na vida das pessoas e celebração da vida animal em todas as suas vertentes
Se encontrares um animal na rua ou quiseres alargar a procura de um que está perdido, o site ‘Encontra-me’ ajuda-te nessa busca
Existem muitos espaços que potenciam o bem-estar do animal, desde os parques caninos, aos salões e até hotéis para animais, já não sendo necessário deixar o animal sozinho em casa ou com um familiar ou amigo
Novas profissões foram surgindo nos últimos anos associadas aos animais como Pet Sitting e Dog Walker, que auxiliam nas tarefas de tomar conta e passear o animal. Muitos alojamentos também começaram a ser ‘pet friendly’ para incentivar os donos a levar os animais com eles nas férias
Os Centros de Treino Caninos são especializados em moldar o comportamento do cão para melhorar a sua capacidade de resposta

Sugestões