Racismo. A palavra vai surgindo, uma e outra vez, ligada às situações inegáveis que lhe dão visibilidade e, no entanto, falar dela continua a ser “desaconselhado”. Para esta reportagem, foram convidadas cinco dezenas de personalidades e instituições que poderiam dar um contributo valioso para a mesma. Dessas, cinco aceitaram debater connosco uma temática que, acreditam, precisa de uma voz activa. O silêncio é cúmplice, diz-se, e nós não queremos fazer parte dele.

“Para preto, és muito esperto”, “vai para a tua terra”, “macaco asiático”, “fotocópia de má qualidade”, “tens um pezinho na senzala”. Estes são alguns dos insultos que os entrevistados ouviram durante o seu crescimento. Os outros, preferem não os repetir. Sobre a conhecida frase de Albert Einstein, “é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”, todos concordam. “O preconceito existe e o primeiro passo é reconhecer que ele existe”, diz a deputada do PS na Assembleia da República Isabel Moreira, activista das temáticas relacionadas com a igualdade. A entrevista, que decorreu no Museu Nacional da Arte Antiga, em Lisboa, acontecia num dia, lembrou a deputada, em que “um jornalista achou por bem referir-se à deputada Romualda Fernandes com a palavra “preta”. É inadmissível. Este é um episódio exemplo do racismo estrutural e sistémico que existe em Portugal”, refere Isabel Moreira.

Um contexto do qual “ninguém quer falar. Há uma ditadura de omissão. Começamos a discutir, “não fales no assunto, deixa estar”, as pessoas têm medo de ser mal interpretadas”, diz o ex-deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, questionando “como todos os outros órgãos de comunicação replicaram o que o jornalista disse e ninguém parou para pensar que estava ali algo ofensivo e inaceitável nos dias de hoje? Digam o que disserem, é sempre bom trazer o assunto para cima da mesa. Nem sempre há oportunidade de o fazer de forma pedagógica, às vezes entramos numa discussão uns contra os outros e ninguém sai a ganhar”, salienta. Um dos grandes motivos para a falta de uma discussão séria, acredita, é a “falta de dados. Lamento imenso que não tenha havido uma pergunta nos Censos 2021 neste sentido”, aponta.

Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025

O Instituto Nacional de Estatística comprometeu-se com uma proposta de inquérito sobre as origens étnico-raciais, condições e trajectórias da população, já submetido à apreciação do Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação e cujo piloto de testagem será entretanto levado a cabo. Esta não é, contudo, a única acção concretizada no âmbito desta temática. O Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 prevê dezenas de medidas na Governação, Educação, Cultura, Desporto, Media, Justiça, Saúde, que incluem, por exemplo, acções de formação e de literacia, recrutamento mais diverso na Administração Pública, sensibilização junto da comunidade, guias de boas práticas, um Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia para produção, recolha, tratamento e difusão de informação e de conhecimento, entre outras.

Tudo começa, no entanto, pelo ensino das crianças. “Temos um racismo institucional e não o conseguimos resolver. Onde se resolve? Na escola. Muito do que acontece, acontece na escola. Os miúdos são sempre os mais cruéis, é aí que devemos actuar. Ninguém nasce racista, as pessoas aprendem”, salienta Hélder Amaral. Uma afirmação que vai ao encontro das conclusões do Memorando sobre o Combate ao Racismo e à Violência Contra Mulheres em Portugal, emitido pelo Conselho da Europa em Março deste ano. Depois de “reuniões realizadas em linha com representantes das autoridades portuguesas e de organizações da sociedade civil”, verificou-se o “o crescimento do racismo e a persistência da discriminação racial no país”. Para a Comissária dos Direitos Humanos, Dunja Mijatović, existe a “necessidade de repensar o ensino da História assim como os manuais escolares no que toca ao colonialismo, à história da escravatura e à apresentação habitualmente feita das “descobertas do novo mundo”, a fim de questionar premissas e estereótipos enviesados, especialmente em relação a afrodescendentes”.

“Para mim é evidente que Portugal é um país profundamente racista”

O Memorando emite uma série de considerações acerca dos esforços necessários que Portugal tem de levar a cabo para “se reconciliar com violações passadas dos direitos humanos e enfrentar o enviesamento racista contra afrodescendentes herdado do passado colonial e do comércio histórico de escravos”. Embora Marquês de Pombal tenha decretado a abolição da escravatura em 1761, a medida traduziu-se apenas na proibição da entrada de novos escravos em Portugal, dando lugar à continuação da prática da escravatura no país e antigas colónias durante largos anos após o decreto. “Para mim é evidente que Portugal é um país profundamente racista. Não estou a dizer que as pessoas individualmente são todas racistas. Mas era um bocadinho difícil ter uma história colonial até aos anos 70 e sair daqui incólume”, diz Isabel Moreira. Já Hélder Amaral recorda um episódio vivenciado no Parlamento. “Pediram-me desculpa pelos quadros do Salão Nobre. Os quadros não me chocam, faz parte da história, aconteceu, prefiro manter os quadros porque assim as pessoas lembram-se do que aconteceu. Não quero apagar a história, derrubar nenhuma estátua, tirar nenhum quadro, não quero fazer qualquer acerto com a história”, frisa.

Um pedido de discussão sobre a retirada dos frescos, que retratam cenas alusivas aos tempos de escravatura, do Salão Nobre da Assembleia da República, a sugestão de “destruição” do Padrão dos Descobrimentos ou a vandalização da estátua do Padre António Vieira são sinais de que a narrativa do colonialismo em Portugal precisa da inclusão de novas perspetivas. No ano de 2020, em que o movimento Black Lives Matter (BLM) ganhou força nos Estados Unidos da América na sequência da violência policial conta os afro-americanos – com repercussões em todo o mundo, inclusive uma manifestação em Lisboa, em Junho – a Amnistia Internacional registou, porém, “um retrocesso civilizacional” com aumento dos discursos de ódio acompanhados de um “racismo latente”. O Memorando do Conselho da Europa regista “a ocorrência de um determinado número de agressões a afrodescendentes e outras pessoas percecionadas como estrangeiras, assim como a antirracistas e outros ativistas da sociedade civil portuguesa. Os incidentes culminaram, em Julho de 2020, com o homicídio de Bruno Candé, cidadão português afrodescendente, morto a tiro nas ruas de Lisboa entre vitupérios raciais gritados pelo seu agressor, entretanto acusado pelo Ministério Público por homicídio com motivação racista e a aguardar julgamento”.

“O preconceito existe e o primeiro passo é reconhecer que ele existe”
Isabel Moreira

No mesmo período, diz o Memorando, “apareceram invetivas racistas e suásticas nas paredes de vários edifícios públicos, incluindo escolas, bem como nas paredes das instalações de certas ONG, nomeadamente a SOS Racismo. O presidente desta organização, assim como outros membros de organizações da sociedade civil, receberam ainda ameaças de morte e avisos para deixarem Portugal em 48 horas, em resultado do seu posicionamento público e do seu trabalho de combate ao racismo no país, ameaças que foram também dirigidas a sindicatos e a três deputados à Assembleia da República. Em agosto teve lugar uma demonstração “estilo Ku Klux Klan” em frente à sede da SOS Racismo”. Na arena política, lê-se no documento, “é crescentemente usada retórica racista, nomeadamente pelo partido político “Chega!”, constituído em 2019, cujos representantes, segundo consta, dão frequentemente mostras de xenofobia, afrofobia e anticiganismo para concitar apoio e votos populares”. Nesse sentido, a Comissária apela a que se sigam as recomendações da European Comission against Racism and Intolerance “no sentido de criminalizar a discriminação racial no exercício de cargos ou funções públicas, assim como de suprimir o financiamento público a partidos políticos e organizações que promovam o racismo”. Em curso, está “um processo de revisão legislativa do artigo 240.º do Código Penal, com o objectivo de reforçar o âmbito da proibição da incitação ao ódio”.

Comunidades isoladas e acesso desigual

Uma realidade que Hélder Amaral acha que pode ser um rastilho. “Não acho que Portugal é um país racista, mas pode vir a ser, os sinais são preocupantes. Temos um problema social sério, uma bomba-relógio, de uma comunidade que está a ser ostracizada, que está em guetos. A polícia está a ser confrontada com problemas novos. Se não tratarmos na origem, vai ficar descontrolado. A pandemia, ao contrário do que se possa pensar, veio ajudar muito, veio dizer que somos todos iguais, porque nos afectou a todos”, diz. Isabel Moreira acrescenta que “as pessoas são desproporcionalmente condenadas em função da cor da sua pele, vivem onde vivem em função da cor da sua pele, ganham menos em função da cor da sua pele. Os empregos menos apetecíveis e mais mal pagos têm uma relação directa com a questão racial. As pessoas são discriminadas no acesso ao arrendamento, na saúde, na administração pública, na escola, isto é um problema real que tem de ser enfrentado de frente”, afirma.

E como se combate a intolerância? “Não podemos permitir que a intolerância se apodere de nós. Sempre fui português, embora tenha dupla nacionalidade (Angola), já fui tratado das piores maneiras. Casei-me com uma descendente indiana, lá em casa parece as Nações Unidas. As pessoas olham para nós de forma diferente, não percebem e nós temos de fazer o esforço de explicar e fazer ver que somos normais”, conta Hélder Amaral, dizendo que crescer numa comunidade pequena da Beira fez dele “a mascote da aldeia. As pessoas faziam-me sentir diferente e eu aproveitei para ganhar o meu espaço. Hoje acredito que são todos mais tolerantes”, diz. Mas não deixa de recordar as dificuldades por que passou. “Os pais das namoradas davam-me 15 dias para deixar de falar com as filhas. Isso aconteceu. E agora estas situações acontecem com os meus filhos. Como é que eu ensino os meus filhos a lidar com isto? Assusta-me”, confessa, contando um episódio: “Chegar a casa e ouvir “tenho um colega que não vem cá porque o pai diz que não vem a casa de pretos”. Eu já era deputado, a minha mulher juíza. Ou seja, não tem nada a ver com o estrato social, tem a ver com o que está na cabeça das pessoas. Vale a pena reagir com violência?”, questiona. Hélder Amaral acha que não. “Hoje os miúdos são amigos mas claro que tudo isto tem um sacrifício pessoal enorme. Não posso ficar a odiar porque senão não vou contribuir positivamente. O debate de todos contra todos é um erro porque não vai construir pontes e aproximar-nos”, salienta, tentando alertar consciências. “As pessoas têm de perceber que há negros portugueses que nunca foram a África, são cidadãos portugueses. Dizer a um destes jovens “vai para a tua terra”, ele responde que vai para a Amadora. São cidadãos iguais a nós e no entanto não têm o mesmo acesso à saúde, à educação, à formação, nem sequer têm transportes públicos para virem à cidade. Porque é que um grupo de cinco negros é barrado à entrada de um centro comercial ou de uma discoteca? Quem é que definiu que mais de cinco é um risco?”, pergunta.

Não encaixar em nenhum lado

Sobre estas questões podem também falar Filipe Gonçalves e Hélder Tavares. “O preconceito está associado ao ego e a um instinto de competição animal, vemos no outro uma forma de inferiorizar em relação em nós e isto acontece quando não nos temos em grande conta”, descreve o cantor Filipe Gonçalves, que abre a discussão para um outro problema. “Eu nasci de uma fusão de raças e irritava-me quando parte da minha família me puxava para um lado e a outra puxava para o outro. Comecei a aperceber-me que havia divisões entre as cores, dentro das mesmas cores, a segregação dentro da segregação, e sobretudo fui-me apercebendo que não me inseria em lado nenhum”, diz, recordando um casting para a United Colors of Benetton, marca de roupa pioneira em campanhas inclusivas, em que havia grupos de pessoas divididos pela cor da pele e ele não sabia onde se colocar. “A minha tez varia conforme os dias, às vezes estou com tom mais amarelado, outras mais escuro, outras mais pálido. Já me chamaram indiano, mestiço, mexicano, preto, branco… Eu sou o que vocês quiserem, só não me chateiem”, diz, entre risos, “tentando não levar a mal porque quer estar bem com as pessoas. Percebo que quem não veste bem a sua pele e a sua cor, possa andar uma vida inteira com preconceito em relação a si mesmo e aos outros”, afirma, atirando: “Todos temos um pouco de racista em nós”.

Hélder Tavares nunca lidou com situações graves de racismo, mas não é difícil recordar coisas “simples” como ir a caminhar na rua e “ver a senhora a trocar de passeio. Com certeza, já devo ter ouvido alguma boca nos transportes públicos, mas não me faz confusão, continuo com a minha vida. Tento sempre mudar o chip”, diz o comunicador da Cidade FM, salientando: “Porque é que nos estamos a focar no ódio quando podemos gerar amor? Somos todos iguais, pagamos todos impostos, queremos todos viver”. Hélder considera “assustadores” os acontecimentos recentes em Portugal que lhe despertam um sentimento de insegurança. “Alguém perder a vida por causa de um tom de pele… é triste. Esperamos que movimentos como o BLM sirvam para que casos como o Bruno Candé possam ser evitados e para que pessoas com a minha cor de pele não tenham medo de viver num país que, achamos nós, é um país que acolhe e recebe qualquer pessoa”, afirma, acrescentando: “Faz-me confusão que em pleno século ainda XXI o tom de pele ainda seja tema de conversa. Há um caminho gigante a fazer”, afirma.

Um caminho gigante também, concordam ambos, na representação de culturas, depois de polémicas internacionais como #NotMyAriel, na sequência da contratação da atriz negra Halle Bailey para interpretar A Pequena Sereia, ou polémicas nacionais, como um elenco predominantemente branco na versão portuguesa do filme Soul para interpretar personagens negras. “Tenho familiares em Londres e em Inglaterra há muito mais oportunidades para quem é negro, indiano, há uma maior abertura. Se estivermos a ver televisão em Portugal, nos anúncios televisivos, quantos negros vemos? Um ou zero. Em Inglaterra, os programas têm apresentadores de raça negra, os locutores das principais rádios são maioritariamente negros, os convidados, os artistas são de raça negra. Lá, vão pelo talento e não pela cor da pele. Nós somos mais do que uma simples cor”, frisa Hélder Tavares. Hélder Amaral concorda que falta representação “nas novelas, na comunicação social” e Filipe Gonçalves atira que mais do que isso, há lobbies instalados. “Os lobbies na comunidade artística, nas empresas, na política, esses lobbies são mais gritantes do que propriamente o facto de não haver um actor ou cantor negro a cantar uma coisa negra. Eu conheço brancos com vozes soul que podiam fazer o papel [no filme Soul] mas escolheram mais uma vez os mesmos. Não fizeram castings abertos. Isso chateia-me mais”, diz.

Há associações empenhadas na luta contra o racismo – SOS Racismo, Djass – Associação de Afrodescendentes, Instituto da Mulher Negra em Portugal, Associação Cavaleiros de S. Brás, Consciência Negra, Núcleo Anti-Racista do Porto, Núcleo Anti-Racista de Coimbra – mas esta é uma luta em que todos devem participar. “As pessoas racializadas são pouco visíveis e isso também é uma forma de silenciamento e discriminação. É fundamental termos a noção do trabalho que as pessoas não racializadas têm de fazer. Ao longo da sua vida, nunca tiveram de pensar na sua cor da pele.  Eu nunca fui prejudicada pelo facto de ser não racializada, no acesso ao emprego, em apanhar um táxi, em estar num local e presumirem que por causa da cor da minha pele fiz isto ou aquilo. As pessoas não racializadas têm um enorme privilégio e devem ter consciência desse privilégio e contribuírem, envolverem-se no debate”, diz Isabel Moreira. Uma premissa que Filipe Gonçalves explica: “As pessoas brancas nunca se podem queixar de racismo porque a história nunca permitiu que outra raça segregasse a raça ariana”. Num tema em que todos se calam mas ninguém consente, convém lembrar o poema de Bertolt Brecht:

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