Termos e Condições de Utilização

Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

1. Conteúdo do site e propriedade intelectual

Por “conteúdo do site” deve entender-se toda a informação presente neste site, incluindo, entre outros, marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, fotos, ilustrações, materiais de áudio ou de vídeo, webdesign e software.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

Este site contém ainda textos, ilustrações e fotografias que não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo com autorização expressa dos seus autores. BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários rejeitam qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados.

É expressamente proibida a cópia, alteração, reprodução, exibição, difusão, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos deste site, por qualquer forma ou para qualquer propósito, sem a prévia autorização expressa da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, ou dos seus autores relativamente ao conteúdo que se encontra licenciado e devidamente identificado.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão, exploração comercial não autorizadas ou qualquer outro uso indevido do conteúdo do site, rejeitando qualquer responsabilidade por qualquer uso indevido do site por terceiros.

2. Segurança

Sem prejuízo do compromisso por parte da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, de confidencialidade dos ” dados pessoais” e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente site declaram que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas de uma fiabilidade técnica relativa. Esses condicionalismos podem perturbar ou inviabilizar o acesso em certos períodos.

Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários não poderão em qualquer caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários não são responsáveis por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Sem prejuízo da política de privacidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de proteção de bases de dados pessoais se encontrem ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a proteção é escassa e/ou ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao presente site aceitam correr os riscos inerentes à sua atividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

3. Conteúdos e responsabilidade

A informação presente neste site foi incluída de boa-fé e serve exclusivamente para informação directa do utente, sendo a sua utilização de sua exclusiva responsabilidade.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, sem prejuízo do cumprimento das regras de proteção de dados pessoais, reserva-se o direito de realizar alterações e correções, suspender, interromper ou encerrar o site quando o considerar apropriado, sem necessidade de pré-aviso e pelo período que entender necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outra, não podendo por tal ser responsabilizada.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão vir a ser responsabilizados pelas hiperligações existentes no seu serviço para sites de terceiros. Estas hiperligações são fornecidas unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo a BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários, responsáveis pelo conteúdo desses sites de terceiros, sendo o seu acesso e visita da inteira responsabilidade do utilizador.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários não se responsabilizam ainda pelas políticas de privacidade dos sites de terceiros, sendo que as hiperligações eventualmente existentes não implicam a aceitação dos respetivos conteúdos nem uma associação com os seus proprietários por parte da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, pode actualizar os termos de utilização e a política de privacidade, acompanhando as alterações decorrentes do desenvolvimento e avanços tecnológicos da própria Internet, bem como as alterações legislativas nesta área.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários, não assumem responsabilidade ou obrigação por qualquer ação ou conteúdo transmitidos entre o utilizador e quaisquer terceiros dentro ou fora deste site e, apesar de atenta ao conteúdo editorial, não exerce nem pode exercer controlo sobre todas as mensagens.

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários, não se responsabilizam nem poderão ser responsabilizados pela veracidade e exactidão dos dados ou conteúdos colocados directamente pelo utilizador ao qual caberá a inteira responsabilidade.

O utilizador concorda em não transmitir a este site qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, insultuoso, racista, discriminatório, acusatório, difamatório, ofensivo, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que apele à violência e a actos ilícitos, reservando-se a o direito de apagar qualquer mensagem com esse conteúdo.

O utilizador compromete-se também a não fazer quaisquer operações que possam prejudicar o funcionamento das áreas de debate do site ou a aceder a uma área/conta e respectivos conteúdos sem a respectiva autorização, testar, avaliar ou quebrar a vulnerabilidade das seguranças instaladas, instalar ou tentar instalar vírus ou programas que o danifiquem e/ou contaminem, desencadear ou tentar desencadear ataques do tipo ” denial of service” ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

O utilizador compromete-se a não inserir mensagens de teor publicitário (salvo nos casos expressamente autorizados pela BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, caso em que o utilizador se obriga a cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Código da Publicidade) ou de sua própria promoção. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados prejudiciais à imagem da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

O desrespeito pelas regras éticas de utilização e de boa educação implicam a desvinculação do utilizador dos referidos serviços, sendo a usurpação, a contrafacção, o aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal punidos nos termos da legislação em vigor. A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, cooperará plenamente com quaisquer autoridades competentes para aplicação da lei ou decisão de tribunal que solicite ou ordene a revelação da identidade ou ajuda na identificação ou localização de qualquer pessoa que transmita tal conteúdo. O utilizador será responsabilizado pelo não cumprimento dos Termos de Utilização do presente site de acordo com a legislação civil e penal aplicável. A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, poderá, com base numa participação ou comunicação, averiguar se o conteúdo transmitido a este site por qualquer utilizador está a violar os termos e condições e determinar a sua remoção. O utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, e/ou seus directores e funcionários de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, bem como de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados) decorrentes e/ou relacionados com a utilização deste site por parte do utilizador, conteúdos por este transmitidos a este site, violação pelo utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou violação por parte do utilizador dos Termos de Utilização.

4. Encomenda de Assinaturas e/ou Produtos

Uma assinatura pressupõe sempre uma continuidade do envio ou disponibilização da publicação. A primeira edição da assinatura é disponibilizada ou entregue (depende do formato escolhido) no prazo máximo de 3 semanas a partir da data em que a assinatura é efectuada.
Assinaturas versão Papel – A primeira edição da assinatura é entregue no prazo máximo de 3 semanas a partir da data em que a assinatura é efetuada.
Assinaturas versão Digital – A primeira edição da assinatura é disponibilizada de imediato.

Produtos
São considerados produtos todos os itens enviados ou disponibilizados de uma só vez.
A entrega do produto físico é feita num prazo máximo de 15 dias úteis, após boa cobrança. Todos os produtos estão limitados ao stock existente.

Modos de Pagamento

A BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA disponibiliza as seguintes modalidades de pagamento:

• Cartão de Crédito: Visa e Mastercard, sendo necessário que nos indique o número do cartão, nome completo, data de validade e o código de segurança, que se encontra no verso do cartão. O débito será efetuado no prazo máximo de 5 dias a partir da data em que a encomenda foi efectuada.
• Débito Direto: sendo necessário que nos indique o seu IBAN e nome completo. O débito será efetuado no prazo de 15 dias a partir da data em que a encomenda foi efectuada.
• Multibanco: Após confirmação da encomenda, receberá, de imediato, uma referência multibanco no endereço eletrónico indicado. O pagamento por Multibanco pode ser efetuado numa caixa ATM ou através de homebanking, com os dados fornecidos no momento da compra (Entidade / Referência / Montante). O não pagamento da encomenda nos 3 (três) dias posteriores à data de encomenda implica o cancelamento automático da mesma.

Disponibilidade dos produtos

A encomenda só é processada após confirmação do respetivo pagamento.

Em caso de indisponibilidade de stock do produto encomendado, a BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. procederá ao reembolso do preço pago pelo Cliente no prazo máximo 14 (catorze) dias após a comunicação do cancelamento.

O Cliente aceita que todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo, ficando o envio da encomenda sujeito à existência do produto em stock.

Entregas de produtos

A entrega do(s) produto(s) é da responsabilidade da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA. Os portes de envio são cobrados à parte e serão discriminados na encomenda e na factura. Os prazos de entrega no território português serão de 15 dias úteis, a partir da receção e confirmação de pagamento por parte da BÚSSOLA INQUIETA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA .

Reembolsos

No caso de montantes pagos por Cartão de Crédito, e Multibanco com a indicação do IBAN associado, o reembolso será através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na sua encomenda inicial.

Nos pagamentos efetuados via Multibanco sem indicação do IBAN associado, o reembolso será efetuado, sem quaisquer custos para o Cliente, por transferência bancária através do IBAN fornecido posteriormente pelo Cliente.

Contactos

Em caso de dúvidas ou para qualquer questão relacionada com a sua encomenda, estaremos à sua disposição através do telefone 911 904 424 (dias úteis – 9h às 17h)

5. Jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. O utilizador aceita, irrevogavelmente, a jurisdição dos tribunais portugueses para dirimir qualquer conflito decorrente e/ou relacionado com os Termos e Condições de Utilização, com a Política de Privacidade e/ou com a utilização deste site.